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Com o presidente Lula assumindo a presidência do Mercosul, a terça-feira (4/7) agitada do Distrito Federal teve como ponto principal a Reforma Tributária e os debates no Legislativo. De noite, em um café da Asa Sul, em Brasília, um pequeno grupo discutia políticas para a destinação de resíduos no Brasil. É o time que prepara o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, a ser realizado na capital em setembro, no espaço do Museu da República.
Sintonizado, uma hora antes, durante reunião do Bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS) perguntava ao relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), se o texto contemplaria a reciclagem.
Ribeiro afirmou que, logo em seu primeiro artigo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, relatada por ele, já trata de deixar claro que, “sempre que possível”, serão considerados critérios de preservação do meio ambiente. “A PEC toda tem uma pegada de ir olhando para que, sempre que possível, respeitando o bom convívio de todos, preservar”, declarou. Diplomático, o relator ainda fez referência a um de seus assessores, que insiste em tratar de reciclagem.
“O que está em tudo, está em nada”, concluiu na mesma hora alguém no corredor do plenário, no meio da multidão de assessores que se acotovelava para se aproximar dos líderes do bloco, sentados à mesa. É um risco a ser considerado. Quando se fala em “sempre que possível”, ou em “respeitando o bom convívio de todos”, passa-se uma sensação de algo errático. Distante. Abstrato. Há algo concreto para a reciclagem?
Quando se fala genericamente – o meio ambiente permeia toda a PEC da Reforma Tributária – passa-se um sentimento parecido com o de Guimarães Rosa no romance “Grande Sertão Veredas”: “Nonada”. Pior do que um “nonada” pode ser ainda um “emninguém”. Habitar “nonada” faz sentido nesse Brasil com terras a perder de vista. Mas habitar “emninguém” é realmente não existir.
Mais à frente em seu discurso, Aguinaldo Ribeiro disse que, durante os muitos meses de trabalho, foi procurado por representantes de empresas, associações de todos os setores da economia. “Mas não fui procurado por um único consumidor”, insistiu ele, perplexo. É de se refletir. O relator da Reforma Tributária desabafa dizendo que não foi procurado pelo consumidor, pelo cidadão comum, por aquele que seu texto deve beneficiar ao unificar impostos. Por que a PEC é tema das empresas, mas quando se trata do cidadão faz-se terra “deninguém”?
Vejamos: se um catador perguntasse em que medida a reciclagem estará contemplada pela reforma, qual seria a resposta? Em todo o texto da PEC? É de se refletir.
