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A pauta econômica tomou boa parte do tempo dos parlamentares nesse primeiro semestre de 2023. Tratou-se de Reforma Tributária, arcabouço fiscal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e agora começa-se a tratar da regulamentação do Comitê de Política Monetária (Copom). Embora questões ambientais, como os créditos de carbono, estivessem presentes em boa parte dos debates, há uma unanimidade entre assessores do Congresso Nacional de que as comissões do Meio Ambiente precisam voltar a debater e aprovar matérias específicas com mais ritmo.
O recesso parlamentar não significa férias para boa parte dos consultores e assessores de lideranças e parlamentares. É momento de organizar pautas e planejar o segundo semestre para garantir a produtividade e atingir as metas propostas. As comissões cada vez mais inspiram-se nos gurus da gestão e aplicam metodologias atualizadas, atuando a partir de diagnósticos, pesquisas e levantamentos de consultoria.
Na Câmara, um estudo recente mostra quais os temas mais debatidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A “nuvem de palavras” traz as expressões: clima; mercado de carbono; licenciamento; desmatamento; exploração de petróleo na foz do Amazonas; rios; Fundo Amazônia; agrotóxicos (sic); bem-estar animal / pets.
A partir do entendimento de quais são pautas prioritárias para os eleitores, a agenda técnica pode moldar a política e vice-versa. Alguns destaques para a segunda metade do ano foram agendados na Câmara. A primeira audiência depois da volta do recesso será em 10 de agosto e tratará do Bioma Marinho Brasileiro. O requerimento apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE) convida representantes da Universidade Federal de São Paulo; do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente; do Conselho Pastoral dos Pescadores; do Grupo de Trabalho Para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista; do SOS Mata Atlântica.
Em 15 de agosto, a comissão tratará de reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal, requerimento de Carlos Gomes (Republicanos/RS). E, dois dias depois, fará audiência pública sobre bem-estar animal. O requerimento de Nilto Tatto (PT/SP) solicita a realização de audiência pública para tratar da resolução “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Depois do burburinho da Reforma Tributária, o Congresso Nacional está respirando fundo esta semana, e alguns parlamentares já estão em viagem e só voltarão depois do recesso parlamentar, que acontece oficialmente de 18 de julho a 2 de agosto. Até lá, o esforço será para colocar a vida em dia, os projetos em curso e convencer os líderes sobre prioridades. É quando também entram as assessorias de Relações Institucionais e Governamentais na briga pela defesa de causas. Quem acha que recesso parlamentar é sinônimo de ócio está bem enganado. O jogo continua.
