Dupla materialidade cria divergência entre ISSB e CSRD

Lançadas em junho e recebidas com entusiasmo por reguladores do mercado de capitais e por empresas, as normas International Sustainability Standards Board (ISSB) para relatórios de sustentabilidade enfrentam um grande desafio na busca por reconhecimento como um padrão global. Trata-se da dupla materialidade exigida pela Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD), da União Europeia (UE).

Os relatórios de dupla materialidade exigem que empresas divulguem não apenas como as questões ambientais, sociais e de governança (ESG) afetam economicamente seus negócios, mas também com as suas operações afetam o meio ambiente e a sociedade. Trata-se de uma abordagem bem mais ampla da apresentada pelo ISSB, que está concentrada na chamada “materialidade financeira”, ou seja, nos reflexos das mudanças climáticas no desempenho dos resultados.

O ISSB foi criado em 2021 pela IFRS Foundation, responsável pelos padrões contábeis mais utilizados no mundo. Tão logo foram anunciadas, as suas normas para relatórios de sustentabilidade foram endossadas pela International Organization of Securities Commissions (IOSCO), que reúne reguladores de mercados de capitais em mais de 140 países.

As normas da CSRD, por sua vez, começam a vigorar no ano que vem, e deverão submeter cerca de 50 mil empresas, incluindo as de outros países com filiais ou ações negociadas na União Europeia.

Ao participar do evento “The Future of ESG Data”, em Londres, Richard Barker, membro do conselho do ISSB, disse que as empresas que fornecem relatórios CSRD não estão reportando informações de acordo com as normas ISSB, apesar da abordagem mais ampla do padrão europeu.

“Se o ESRS [relatório] é a mesma coisa que o ISSB [relatório], então você está reportando apenas aos investidores. Se você estiver reportando a investidores e outros usuários – o que, em princípio, o ESRS pretende fazer – então o relatório de dupla materialidade inclui informações que, por definição, não são o que os investidores desejam. Então, você não está satisfazendo o teste de materialidade do IFRS”, disse Barker, conforme artigo da Environmental Finance.

Em artigo publicado no jornal francês Le Monde e reproduzido no LinkedIn, o presidente do ISSB, Emmanuel Faber, se diz preocupado com “as opiniões ferozmente expressas que procuram retratar a definição de normas de sustentabilidade como um campo de batalha”.

Segundo Faber, os esforços para defender a dupla materialidade buscam retratar a materialidade do mercado de capitais como insignificante e ineficiente. O presidente do ISSB argumenta, contudo, que se trata da transformação da natureza do diálogo entre empresas e seus provedores de capital, integrando a sustentabilidade no cerne dos mecanismos contábeis.