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A exemplo das edições anteriores, a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que terá início no próximo dia 30, terá o financiamento climático como destaque na pauta. Pelo menos dois temas bem conhecidos serão tratados no encontro.
Um deles é o fundo de perdas e danos, anunciado no ano passado durante a COP27 e recebido pelos países em desenvolvimento como um compromisso para o financiamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A proposta precisa avançar este ano, uma vez que nenhum país se comprometeu com valores específicos para o levantamento de recursos.
Outro tema certo nos debates é a cobrança do compromisso assumido por nações desenvolvidas na COP15, de 2009, de destinarem US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático em ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento. A expectativa é de que sejam conhecidos na COP28 dados atualizados sobre o que foi efetivamente destinado ao fundo e os financiamentos realizados.
Na terminologia da COP, financiamento climático se refere à transferência de recursos de países desenvolvidos para países em desenvolvimento em ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Na definição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), contudo, trata-se de um conceito mais amplo. Mais precisamente, o “financiamento local, nacional ou transnacional – proveniente de fontes de financiamento públicas, privadas e alternativas – que procura apoiar ações de mitigação e adaptação que abordarão as alterações climáticas”.
É nessa definição mais ampla que entra o capital privado no financiamento climático. Em entrevista para a Time, o emissário climático dos Estados Unidos, John Kerry, reafirmou que o combate aos efeitos das mudanças climáticas exigirá esforços não apenas de governos, mas também investimentos e iniciativas privadas.
Para isso, argumenta Kerry, o fator determinante para atrair o capital privado no financiamento climático é encontrar formas de o investidor lucrar. Para criar esses acordos financiáveis, ele vem articulando junto à presidência da COP e especialistas um modelo conhecido como financiamento misto. Nesse sistema, governos e bancos de desenvolvimento fornecem recursos para projetos em condições atraentes, o que reduziria o risco para investidores privados.
Na avaliação da CEO do Grupo de Investidores Institucionais sobre Mudanças Climáticas (IIGCC), Stephanie Pfeifer, a redução do risco para investidores privados também deve ser uma prioridade para a conferência.
Em carta endereçada ao presidente da COP28, Sultan Al Jaber, ela ainda acrescentou dois tópicos. Um deles é a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e a aceleração de esforços globais de descarbonização. O outro é a busca de progressos significativos em ações de adaptação, dando mais clareza ao Objetivo de Adaptação Global do Acordo de Paris.
Em resumo, não basta reduzir o risco do capital privado. É preciso também assumir compromissos.
Gilberto Lima é produtor de conteúdo, dono da Agência Celacanto, especializado em clima e finanças sustentáveis, e parceiro da Alter Conteúdo.
