20 de agosto de 2024 | Estratégia ESG, , ,

As vulnerabilidades do mercado de carbono na Amazônia

Por Renata Mello

No domingo (18/8), uma reportagem do Fantástico trouxe detalhes sobre um caso alarmante, revelado em junho e batizado de ‘Operação Greenwashing’ pela Polícia Federal. A investigação expôs um esquema complexo de corrupção, que envolve a falsificação de registros de terras e a criação de empresas de fachada para legitimar a posse dessas áreas e viabilizar a comercialização de créditos de carbono e madeira oriunda de desmatamento ilegal. 

Segundo as investigações, o esquema, conduzido ao longo de 20 anos pelo médico e empresário Ricardo Stoppe Júnior, envolveu a grilagem de mais de 500 mil hectares de Floresta Amazônica pertencentes à União—área equivalente ao Distrito Federal. Com fraudes documentais e manipulação de registros de imóveis rurais, facilitadas por propinas a cartórios e funcionários do Incra, Stoppe Júnior lucrou R$ 600 milhões com a venda ilegal de madeira e mais R$ 180 milhões com projetos de créditos de carbono certificados pela Verra – a maior certificadora internacional do mercado voluntário de carbono.

Acusada de realizar auditorias inconsistentes e certificar projetos com base em informações fornecidas pelos próprios operadores, sem verificação independente rigorosa, a Verra, registrada nos EUA como uma corporação sem fins lucrativos, foi forçada a suspender projetos no Brasil após a operação Greenwashing. Mas não foi a primeira falha da certificadora no país. 

Em fevereiro, uma investigação da Repórter Brasil revelou um caso de trabalho análogo à escravidão em um projeto de conservação florestal no Pará também certificado pela Verra. Trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, sem alimentação adequada, água potável ou assistência médica, e eram forçados a longas jornadas em atividades de reflorestamento e manejo florestal. Em outubro de 2023, a Defensoria Pública do Pará entrou com ações judiciais contra cinco empresas brasileiras e três estrangeiras que venderam créditos de carbono a multinacionais, também certificados pela Verra, utilizando florestas públicas no estado, mostra o g1.

Esses casos expõem a fragilidade dos mecanismos de certificação, aumentam a insegurança jurídica para investimentos em créditos de carbono no país e podem até minar a credibilidade do mecanismo como solução para a crise climática. 

O mercado de carbono no Brasil chegou a um ponto crítico, e reformas urgentes são necessárias. Certificadoras como a Verra devem adotar padrões mais rigorosos e garantir confiabilidade. Por outro lado, o governo precisa priorizar a resolução das  falhas históricas de ordenamento territorial na Amazônia Legal, que resultam em uma gestão caótica e propícia à grilagem, ao desmatamento ilegal e à violação dos direitos das comunidades tradicionais.

Caso contrário, o mercado de carbono brasileiro poderá continuar vulnerável à corrupção e às fraudes, com consequências ainda mais devastadoras para a Amazônia e frustrando as expectativas de que ele possa ajudar o país a liderar a transição global para uma economia sustentável, justa e resiliente.

Por: Renata Mello