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O cenário de políticas públicas para o meio ambiente no Brasil vive momentos de oxigenação, mas com muitos riscos de retrocesso, estacionamento, perplexidade. Forças de expansão e compressão ainda se enfrentam no cenário polarizado a caminho de espicaçar umas as teorias das outras. Uma democracia sofrida ouve de cá e de lá ataques e argumentos que, no final do dia, não se sabe direito como classificar. No final das contas, continua-se em um caminho de incertezas.
Agendas se chocam no tabuleiro da democracia. Ainda na terça-feira (8/8), enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falava sobre a Cúpula da Amazônia, enaltecendo o encontro como divisor de águas na discussão global sobre o clima, no Parlamento, forças políticas oponentes atuavam para influenciar o debate, no Senado, sobre Marco Temporal e CPI das ONGs e, na Câmara, sobre CPI do MST.
Acompanhada de perto pelas lideranças da bancada ruralista, a senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS) apresentou o relatório do Marco Temporal à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. “Apresentei o relatório pela aprovação do PL 2903/2023 como veio da Câmara”.
Como defenderam os ruralistas, manteve-se o texto definindo que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal, eram, simultaneamente: I – habitadas por eles em caráter permanente; II – utilizadas para suas atividades produtivas; III – imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; IV – necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
Diz o parágrafo 2º: “a ausência da comunidade indígena em 5 de outubro de 1988 na área pretendida descaracteriza o seu enquadramento no inciso I do caput deste artigo, salvo o caso de renitente esbulho devidamente comprovado”.
CPI do MST
Também na terça, a CPI do MST ouviu ex-integrantes, críticos ao movimento. Interrogado pelo relator, Ricardo Salles (PL-SP), se o MST busca um perfil específico de pessoas com conhecimento sobre produção agrícola para participar do movimento Liva do Rosa afirmou que “isso não importa para o MST”. E prosseguiu: “o MST quer um RG, um CPF e um título de eleitor e a partir dali começa a doutrinação”.
CPI das ONGs
A CPI das ONGs, por sua vez, tomou o depoimento do jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que está radicado no Brasil desde a década de 1980. Ele é autor dos livros como Máfia verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial (2001), e Quem manipula os indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do Conselho Mundial de Igrejas (2013).
Para o depoente, “as ONGs são braços de um aparato internacional que não tem controle no Brasil” e que, há muitos anos, atuam como se fossem “enclaves dentro da própria estrutura do Estado”, incluindo, segundo ele, instituições policiais e o Ministério Público.
É preciso entender como os textos finais das leis e dos relatórios das CPIs deixarão a história do presente do Brasil registrada. Quem se responsabilizará por essas memórias?
