Taxonomia brasileira em consulta

Na última quinta-feira (22/9), foi aberta para consulta pública a Taxonomia Sustentável Brasileira. Trata-se do sistema de classificação que orientará empresas, instituições financeiras, investidores, reguladores, governos e outras partes interessadas em decisões de investimento e políticas públicas.

O objetivo da iniciativa é padronizar no país os critérios e indicadores específicos que permitem avaliar se uma atividade contribui para a transição rumo a uma economia sustentável. De acordo com o cronograma do governo, a expectativa é apresentar o plano de ação durante a COP28, que começa no fim de novembro, nos Emirados Árabes Unidos.

A Taxonomia Sustentável Brasileira deverá ser publicada no final do ano que vem, com uso obrigatório a partir de janeiro de 2026. A iniciativa segue o exemplo de União Europeia, China e também de países vizinhos, como Chile, Peru e Colômbia, que lançaram suas taxonomias nos últimos anos.

Em comum entre elas está a utilização do Padrão de Títulos Climáticos da Climate Bonds Initiative (CBI), que orienta a emissão de títulos verdes, buscando identificar ativos e projetos compatíveis com uma economia de baixo carbono alinhados com as metas do Acordo de Paris. Nesse sentido, a taxonomia brasileira tem como objetivo estabelecer a interoperabilidade com sistemas de outros países.

Conforme observa o documento colocado em consulta pública pelo governo, a ausência de taxonomias nacionais não tem sido fator restritivo para a evolução do mercado de dívidas soberanas sustentáveis. Porém, o não lançamento de taxonomias nacionais resulta no uso de outros sistemas internacionais para definir os tipos de investimentos elegíveis para apoio. Dessa forma, títulos soberanos são emitidos sem que os critérios de seleção sejam adaptados a contextos nacionais.

O sistema brasileiro vai ao encontro do programa de emissões de títulos soberanos sustentáveis. A taxonomia nacional, portanto, é a garantia de que os recursos levantados nas emissões desses títulos sejam efetivamente direcionados a projetos de investimento e de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas consideradas cruciais para a transição a uma economia sustentável.