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Ao longo do dia de hoje, pergunte em casa, no caminho para o trabalho, durante a aula, no bar, e para você também: ‘O que é saúde?’ Mas já adianto aqui que o conceito não se resume à ausência de doença. Com base no relatório aprovado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e fundamental para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), saúde é alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde. Ou seja, é necessário levar em conta fatores que condicionam e determinam o bem-estar físico, mental e social.
O conceito ampliado de saúde é fácil de entender. No entanto, tem gente que complica. Um exemplo? Quem considera a prevalência da obesidade entre a população de menor poder aquisitivo unicamente como uma escolha de estilo de vida, na linha ‘é gordo (a) porque quer!’. Mas a realidade é muito mais complexa. Inclui hábitos alimentares; recursos para aquisição de itens mais nutritivos; acesso à informação e ao sistema de saúde; tempo e condições para combater o sedentarismo; e um tanto de outras questões que são relevantes, mas esquecidas no julgamento moral e equivocado, que desconsidera que somos seres sociais, afetados por condições culturais, políticas, econômicas, históricas, familiares.
A saúde, portanto, tem um caráter histórico e social, não se restringe ao puramente biológico. Sendo assim, insistir exclusivamente em ações preventivas, curativas e reabilitadoras, fechando os olhos para aspectos estruturais, vai nos deixar no mesmo lugar, ou seja, como um país onde a desigualdade social adoece e mata milhões de brasileiros. E, sem o SUS, o cenário seria ainda pior…
Saúde é assunto do Ministério da Saúde, mas sofre impacto também de diretrizes de outras pastas, como Educação, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário.
Diante disso, o olhar interministerial e multidisciplinar precisa ser considerado na formação médica, na organização dos serviços de saúde, no atendimento, na disseminação de informações cientificamente embasadas, no reconhecimento de que a saúde é um direito, mensagem escolhida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, celebrado nesse domingo.
O lema ‘Minha saúde, meu direito’ resume o que a 8ª Conferência Nacional da Saúde já expressara em 1986: saúde é um direito a alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde.
Embora 140 países reconheçam a saúde como um direito garantido, pelo menos 4,5 bilhões de pessoas – mais da metade dos habitantes do planeta – não foram totalmente cobertas por serviços de saúde essenciais em 2021.
No vídeo comemorativo da data, a OMS reforça que ambiente saudável, trabalho decente, consentimento informado, autonomia sobre o corpo, acesso a serviços de saúde de qualidade são direitos, e que a saúde é um direito de todos, não um privilégio para alguns. Mas as cenas de seres humanos em situação de fragilidade, afetados por desastres ambientais, guerras, doenças, mostram que só uma parcela da população nasce, vive e morre com dignidade.
Karine Rodrigues é jornalista, trabalha na Assessoria de Comunicação da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e é doutoranda em História das Ciências e da Saúde
