A recente sanção da Lei 14.990/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), começa a movimentar peças no tabuleiro dos negócios para o mercado de energias limpas no Brasil. A legislação estabelece diretrizes para o uso do hidrogênio de baixa emissão como combustível estratégico, prevendo um arcabouço regulatório que incentiva a implementação de projetos até 2028.
Entre os principais pontos da lei, destacam-se a criação de incentivos para o desenvolvimento de tecnologias; a regulamentação para produção e transporte de hidrogênio; e a promoção da pesquisa e desenvolvimento voltados para o setor. O total de crédito fiscal a ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bilhões.
Uma das correntes de produção do hidrogênio de baixa emissão, também chamado ‘hidrogênio verde’, é a partir da eletrólise da água utilizando energia eólica e solar, entre outras fontes renováveis. Por isso o Brasil, com seu vasto potencial em energias renováveis, surge como um candidato natural para liderar a produção do combustível, especialmente após a criação de uma estrutura regulatória favorável com a nova legislação.
Um exemplo da movimentação do mercado é a Vale, que anunciou uma parceria com o Green Energy Park (GEP) para avaliar a produção de hidrogênio verde no Brasil. Entre as alternativas está a criação de uma plataforma aberta a parcerias internacionais, nas quais siderúrgicas globais poderão adquirir e produzir no Brasil o HBI, um produto intermediário entre minério de ferro e o aço, considerado relevante para o processo de descarbonização da cadeia siderúrgica.
Outra empresa que busca oportunidades é a ThyssenKrupp, que tem interesse no mercado local de fornecimento de tecnologias de eletrólise, por meio de sua divisão ThyssenKrupp Nucera. A empresa avalia que os incentivos governamentais para a produção de hidrogênio de baixa emissão no país poderão gerar demanda para cerca de 40 plantas de produção até 2050, com uma potência instalada estimada em 120 GW.
Embora não produza aço no Brasil, a empresa vem desenvolvendo tecnologia para a descarbonização de sua cadeia siderúrgica na Europa, por meio da utilização do hidrogênio verde como substituto do carvão. As movimentações indicam as perspectivas do hidrogênio verde no Brasil nos próximos anos, especialmente em setores altamente intensivos em emissões de carbono.
* Gilberto Lima é produtor de conteúdo, dono da Agência Celacanto, especializado em clima e finanças sustentáveis, e parceiro da Alter Conteúdo