O Dia Nacional para a Preservação da Camada de Ozônio, celebrado nesta quinta-feira (16), adquiriu este ano um significado especial com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), agendada para 31 de outubro a 12 de novembro. O motivo é a intenção de parlamentares da Câmara dos Deputados levarem à votação em plenário, antes do encontro, a regulamentação pelo Brasil da Emenda Kigali. O documento complementa os termos do Protocolo de Montreal, responsável pelo banimento do uso de produtos responsáveis pela destruição da camada de ozônio.
A assinatura do Protocolo de Montreal, em 16 de setembro de 1987, representou um marco bem-sucedido da preservação da camada de ozônio na estratosfera terrestre, que atua como um filtro natural de radiações solares na superfície do planeta. Por essa razão, a data foi instituída como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.
O documento faz parte de um conjunto de ações tomadas a partir da constatação de que o uso descontrolado de clorofluorcarbonos (CFCs) estava causado danos à camada de ozônio. Desde a entrada em vigor do Protocolo de Montreal, em 1989, o tratado obteve êxito no banimento e na substituição de produção de produtos químicos responsáveis pela destruição da camada de ozônio, que deram lugar principalmente aos hidrofluorcarbonos (HFCs).
Pesquisas científicas constataram, contudo, que alguns HFCs atuam como poderosos gases de efeito estufa, sendo mais de mil vezes mais potentes do que o dióxido de carbono na contribuição para a mudança climática. Após vários anos de esforços, as partes concordaram em alterar o Protocolo de Montreal para incluir medidas de controle para reduzir os HFCs, por meio da Emenda Kigali, em 15 de outubro de 2016.
A Emenda Kigali propõe a adoção de HFCs de baixo aquecimento global ou refrigerantes alternativos, como hidrocarbonetos ou amônia. Essa mudança permite que fabricantes e usuários mudem para sistemas de refrigeração e ar-condicionado mais eficientes no consumo de energia.
Ratificação ainda pendente no Brasil
Para obter efeitos práticos, a Emenda Kigali precisar ser ratificada pelos parlamentos dos países signatários. Dos 144 países em desenvolvimento, somente Brasil e Iêmen não ratificaram a emenda e tampouco enviaram carta-compromisso às Nações Unidas. A expectativa com a iniciativa é de uma redução gradual do HFC evite até 0,4 graus Celsius de aumento da temperatura global até 2100, ao mesmo tempo em que continua a proteger a camada de ozônio.
A ratificação da Emenda Kigali faz parte da “pauta verde”, que é um conjunto de propostas em tramitação no Congresso, que parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados pretendem aprovar antes da COP26.
5 fatos importantes sobre a camada de ozônio
1) A camada de ozônio forma um escudo natural
A camada de ozônio é uma região de alta concentração do elemento na estratosfera, localizada 15 a 35 quilômetros acima da superfície da Terra. A camada de ozônio atua como um escudo invisível e nos protege da radiação ultravioleta (UV) conhecida como UV-B, que causa queimaduras solares. A exposição de longo prazo a altos níveis de UV-B ameaça a saúde humana e danifica a maioria dos animais, plantas e micróbios. Portanto, protege toda a vida na Terra.
2) Ozônio é produzido por reações na estratosfera
O ozônio está sendo produzido e destruído o tempo todo. Além do UV-B, o sol também emite outra forma de luz ultravioleta, o UV-C. Quando a luz UV-C atinge a estratosfera, é completamente absorvida pelas moléculas de oxigênio e nunca chega à superfície da Terra. O UV-C divide as moléculas de oxigênio em átomos de oxigênio. Esses átomos únicos então reagem com outras moléculas de oxigênio para produzir ozônio. Portanto, essas reações aumentam a quantidade de ozônio na estratosfera.
Mas o ozônio não é o único gás na estratosfera. Outros gases contendo nitrogênio e hidrogênio também estão na estratosfera e participam de ciclos de reação que destroem o ozônio, convertendo-o de volta em oxigênio. Portanto, essas reações diminuem a quantidade de ozônio na estratosfera.
Quando não perturbado, o equilíbrio entre os processos naturais de produção e destruição do ozônio mantém uma concentração consistente de ozônio na estratosfera.
3) Produtos sintéticos ameaçam a produção de ozônio
Em meados da década de 1970, os cientistas perceberam que a camada de ozônio estava ameaçada pelo acúmulo de gases contendo halogênios (cloro e bromo) na atmosfera. Então, em meados da década de 1980, os cientistas descobriram um “buraco” na camada de ozônio acima da Antártica – a região da atmosfera da Terra com depleção severa.
Observou-se que os produtos químicos sintéticos contendo halogênios são a principal causa da perda de ozônio. Esses produtos químicos foram usados em milhares de produtos no dia a dia das pessoas em todo o mundo. Os mais importantes eram os CFCs, que já foram amplamente usados em condicionadores de ar, geladeiras, latas de aerossol e em inaladores usados por pacientes asmáticos.
Quando uma molécula de CFC atinge a estratosfera, ela eventualmente absorve a radiação UV, causando sua decomposição e liberação de seus átomos de cloro. Um átomo de cloro pode destruir até 100.000 moléculas de ozônio. Muitas dessas reações de cloro e bromo perturbam o delicado equilíbrio químico que mantém a camada de ozônio, fazendo com que o ozônio seja destruído mais rapidamente do que criado.
4) Radiação ultravioleta e câncer de pele
Existem fortes ligações entre a superexposição à radiação ultravioleta e o desenvolvimento das três formas mais comuns de câncer de pele (melanoma maligno, carcinoma basocelular e carcinoma espinocelular). Mesmo agora, com a implementação bem-sucedida do Protocolo de Montreal, os cânceres de pele estão entre as formas mais comuns de câncer, especialmente em populações de pele clara. Projeções indicam que, até 2030, a implementação bem-sucedida do Protocolo de Montreal evitará cerca de dois milhões de cânceres de pele a cada ano.
5) Maior incidência de catarata
A exposição a altos níveis de radiação UV aumenta o risco de catarata. A Organização Mundial de Saúde já considera a catarata uma doença ocular prioritária, responsável por cerca de metade da cegueira em todo o mundo, o equivalente a cerca de 20 milhões de pessoas em 2010. Pesquisas realizadas nos Estados Unidos indicam que a falha no controle da destruição da camada de ozônio de forma eficaz teria levado a quase 63 milhões de casos adicionais de catarata em pessoas nascidas no país entre 1890 e 2100.
Fonte: https://ozone.unep.org/
