Adiada no ano passado em virtude da pandemia da Covid-19, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) teve início neste domingo (31) e será encerrada em 12 de novembro, em Glasgow, no Reino Unido. O encontro é realizado sob a expectativa de ser uma das mais relevantes rodadas de negociações entre os países integrantes da Conferência das Partes (COP), instância deliberativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
As reuniões anuais da COP têm como propósito ampliar e atualizar os marcos estabelecidos pela UNFCCC, assinada no Rio de Janeiro, durante a Rio92. Desde então, um dos encontros mais emblemáticos ocorreu durante a COP21, em 2015, quando foi firmado o Acordo de Paris. O documento busca viabilizar o consenso em torno de ações que mantenham o aumento da temperatura média do planeta em 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.
Para cumprir esse objetivo, cada país signatário assumiu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, estabelecidas nas chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). De acordo com os termos do Acordo de Paris, as metas estabelecidas nas NDCs devem ser revisadas e ampliadas a cada cinco anos.
Nesse sentido, está na pauta da COP26 a busca de metas mais ambiciosas de redução de emissões, de forma que o aumento da temperatura média global fique em torno de 1,5ºC e, consequentemente, resulte em menos impactos sociais, ambientais e econômicos causados por eventos climáticos extremos.
Confira abaixo os quatro objetivos principais a serem alcançados durante a COP26:
1) Net Zero global até 2050
Os países serão convocados a projetar metas mais ambiciosas de gases de efeito estufa até 2030, alinhadas ao objetivo de alcançar emissões líquidas neutras (Net Zero) até a metade deste século.
Para alcançar o Net Zero Global até 2050, são recomendadas quatro ações principais:
- Intensificar a descontinuidade do uso do carvão
- Reduzir o desmatamento
- Acelerar a transição para veículos elétricos
- Estimular o investimento em fontes renováveis de energia
2) Proteção a comunidades e habitats naturais
O clima no planeta já apresenta mudanças e esse processo deve continuar, mesmo se as emissões de gases de efeito estufa forem reduzidas.
Durante a COP26 será necessária mobilização de esforços para viabilizar e encorajar países afetados pelas mudanças climáticas a colocar em prática duas frentes de trabalho:
- Proteção e restauração de ecossistemas
- Construção de barreiras, de sistemas de alerta e de infraestrutura e agricultura que evitem perdas de habitações, comunidades e de vidas.
3) Financiamento de ações climáticas
Como parte dos esforços para o cumprimento dos dois primeiros objetivos, países desenvolvidos devem cumprir o compromisso de destinar pelo menos US$ 100 bilhões anuais em financiamento de ações climáticas até 2020.
Instituições financeiras devem fazer a sua parte com o financiamento de projetos do setor público e do setor privado necessários para garantir o Net Zero global.
4) Regulamentação do Acordo de Paris
O enfrentamento das mudanças climáticas depende de trabalho a ser realizado em conjunto entre países, conforme compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015.
Nesse sentido, são aguardados dois principais avanços durante a COP26:
- Finalizar o Livro de Regras do Acordo de Paris, que detalha as diretrizes que torna o documento operacional. Entre elas está o Artigo 6, que estabelece as regras de operação de um mercado regulado de carbono
- Acelerar ações de enfrentamento da crise climática por meio da colaboração entre governos, empresas e sociedade civil
