A encruzilhada Brasil

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse ontem (19/9) com a presença do presidente Lula, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Fazenda, Fernando Haddad, e de mais outros cinco ministros. E uma ausência: Marina Silva, do Meio Ambiente. Como dizem nas redes: não direi nada, mas haverá sinais…

Pode mesmo ser incompatibilidade de agendas, como dito. Mas é fato que há uma tensão no ar: a decisão da Petrobras de abrir a nova fronteira exploratória da Margem Equatorial da Foz do Amazonas num momento em que todos estão começando a enxergar as urgências da transição energética para minimizar a já avançada crise climática.

‘Em algum momento, eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão. Esse país tem governo, e o governo reúne e decide. Se as pessoas podem ter posições técnicas, vamos debater tecnicamente. O que não dá é a gente dizer a priori que a gente não vai explorar uma riqueza que, se for verdade as previsões, é uma riqueza muito grande para o Brasil”, disse Lula.

Fiquei na dúvida sobre à qual riqueza o presidente se referia.

Na semana passada, estive em Manaus acompanhando a Semana da Sustentabilidade promovida pelo BID Invest, que reuniu presencialmente mais de mil representantes de bancos, investidores, mercado e empresas, e outros 18 mil que acompanharam os debates online. Além das milhares de oportunidades de projetos de desenvolvimento sustentável, de turismo comunitário à energia, um ponto levantado pelo CEO do BID Invest foi o temor dos investidores em aportar recursos em projetos na Amazônia. ‘A preocupação é ser criticado por desmatamento’, disse James Scriven.

Isso deve ser uma preocupação enorme para o país, considerando que a Amazônia é o principal polo de bioeconomia do Brasil, que pode gerar riquezas infindáveis e um faturamento industrial adicional de US$ 284 bilhões por ano, até 2050. As estimativas da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) levam em conta uma série de ações conjuntas nas quais o agronegócio e os setores de alimentação, farmacêutico, de cosméticos e de genética assumem protagonismo.

Quanto à exploração da Margem Equatorial, o que sabemos é que, abrangendo o litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, a área tem atraído o interesse de petrolíferas, incluindo a área da foz do rio Amazonas e blocos como o 59, controlado pela Petrobras e situado na costa de Oiapoque (AP). A estimativa é que na Foz do Amazonas haja reservas de 5 bilhões de barris, o que aumentaria em 30% as reservas brasileiras. Outros 11 bilhões estariam na Bacia Potiguar, considerada menos arriscada de ser explorada, ambientalmente falando.

O Ibama negou em maio do ano passado a licença pedida pela Petrobras para a exploração do bloco 59, mas está reavaliando o diagnóstico após um pedido de reconsideração feito pela petroleira. Embora não seja condição para a liberação da licença, é fato que a Foz do Amazonas não dispõe de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instituída em 2012, antes da concessão do bloco, análise que poderia evitar as dúvidas que surgiram no processo de licenciamento do 59.

A AAAS classifica as áreas em aptas, não aptas e em moratória, indicando a adequação para exploração de petróleo e gás com base nas condições socioambientais, necessidade de conservação ou necessidade de estudos adicionais, respectivamente. Esse vídeo traz uma explicação sobre o que é a avaliação.

É sabido e há uma clara consciência no país de que a transição energética tem que ocorrer, e o Brasil sai na frente nessa corrida em âmbito global. A própria Petrobras pretende aplicar 11% dos seus investimentos até 2028 para renováveis. Nesta linha, há a consciência de que as reservas brasileiras de petróleo são finitas e importar sai mais caro e é mais poluente, já que o petróleo do pré-sal brasileiro emite menos gases de efeito estufa que outros óleos. Mas quanto tempo é necessário para realmente termos fontes substituídas? Qual o tamanho do empenho nesta transição? De 0 a 100? Estamos onde?

Por todo mundo numa sala e tirar o tema da encruzilhada é fundamental para que o país defina o caminho real para uma transição. Desde que todas as vozes sejam ouvidas e todas as riquezas estejam realmente na mesa.