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A menos de uma semana de encerrar o primeiro semestre de 2024 e já se aproximando com ritmo acelerado da próxima COP, que acontecerá quase concomitante à reunião do G20 no Rio em novembro, está apertando o prazo para que algumas coisas comecem a caminhar no país que se vende como potencial líder para a transição para uma economia de baixo carbono, mas que corre o risco de não cumprir suas metas climáticas.
‘Se queremos alcançar os US$ 2 trilhões em investimentos e nos tornarmos uma economia carbono neutra em 2050, um passo necessário seria aprovar o PL 182/2024 antes da virada do semestre’, escreveu o consultor Adriano Pires, no Estadão, lembrando que, a partir de agosto, as eleições municipais vão enxugar o número de votações no Congresso Nacional.
Mas as coisas não parecem tão fáceis. Há uma crescente desconfiança sobre o mercado de carbono, exacerbada por frequentes fraudes, que compromete a credibilidade e a eficácia desse sistema, essencial para a mitigação das mudanças climáticas. No início de junho, uma operação da Polícia Federal revelou um esquema bilionário de fraudes envolvendo a emissão de créditos sem base real e com a venda de créditos duplicados.
A crise derrubou preços. Créditos de carbono de conservação florestal que eram transacionados a, por exemplo, US$ 16 em 2022, hoje podem não valer US$ 4, destacou Pires. ‘E mesmo que o mercado voluntário não fosse tão sujeito a intempéries, ele representa apenas uma fração do mercado regulado, sendo não mais do que 5% do total estimado global atual’, ressaltou.
A legislação proposta estabelece limites de emissões de gases de efeito estufa para empresas, obrigando as que ultrapassarem esses limites a comprar títulos de compensação. Empresas que emitem menos poderão vender créditos de carbono globalmente. A medida também permite que proprietários de veículos comprem créditos de carbono para neutralizar suas emissões, dependendo de regulamentação dos órgãos de trânsito.
O projeto inclui várias ações para gerar créditos de carbono, como conservação de áreas de proteção ambiental e projetos de reforma agrária, e autoriza a participação de povos indígenas. Esse mercado regulado, vinculado ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), será implementado em cinco fases ao longo de seis anos, gerando Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE), cada um representando uma tonelada de CO₂ equivalente.
Parece lindo, fácil e óbvio.
Mas, em se tratando de Brasil, o clima é sujeito a mais intempéries do que a própria crise climática impõe.
