\u00c9 preciso definir claramente quais s\u00e3o os eixos priorit\u00e1rios da defesa ambientalista no Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos meses. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a de forma clara, a dispers\u00e3o causada pela profus\u00e3o de temas de car\u00e1ter ambientalista acabar\u00e1 atrapalhando a aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O final da temporada de festas juninas e o termo do recesso parlamentar em Bras\u00edlia t\u00eam um misto de clima seco com agita\u00e7\u00e3o neste semestre de 2023, em que a pauta econ\u00f4mica ainda manda nas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. As lideran\u00e7as parlamentares j\u00e1 pegaram seus voos e est\u00e3o no Planalto Central. A disputa por um convite para tomar caf\u00e9 da manh\u00e3 na casa do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP\/AL), continua acirrada, apesar das den\u00fancias e da press\u00e3o midi\u00e1tica sobre ele.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 ali que os l\u00edderes definem estrat\u00e9gias, o que ser\u00e1 votado, debatido em plen\u00e1rio, o que ganhar\u00e1 urg\u00eancia. A pauta ambientalista tem de passar com maior prest\u00edgio por l\u00e1 tamb\u00e9m. Bem como tem de ser tema de destaque nos grupos de l\u00edderes do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT\/SP), tem lideran\u00e7a inquestion\u00e1vel e \u00e9 articulador experiente. Entretanto, anda dividido com um olho c\u00e1 e outro na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do MST, onde atua pelo governo. Para al\u00e9m da CPI, Tatto precisa aproveitar o momento de negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e Arthur Lira para fazer a agenda ambiental caminhar a passos largos.<\/p>\n\n\n\n
Para quem est\u00e1 ansioso para ver as grandes mat\u00e9rias ambientalistas deslancharem, vale, antes, entender o emaranhado de temas que abarrotam as agendas pol\u00edticas de agosto. \u00c9 com eles que debates sens\u00edveis como mercado de carbono, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas e bem-estar animal estar\u00e3o disputando espa\u00e7o, inclusive na grande m\u00eddia. Os destaques:<\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria:<\/strong> analistas pol\u00edticos aguardam muitas resist\u00eancias no Senado, diferentemente do que aconteceu na C\u00e2mara. Passar\u00e1 por esta articula\u00e7\u00e3o de bastidor a j\u00e1 deflagrada disputa pela Presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n\n\n\n Vaga no STF:<\/strong> a atual presidente, ministra Rosa Weber, deixar\u00e1 a Corte em setembro, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 estuda nomes para substitu\u00ed-la. Segundo analistas como Andr\u00e9 C\u00e9sar, da Hold Consultoria, h\u00e1 press\u00e3o para que outra mulher assuma, mas nada est\u00e1 garantido. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD\/MG), vem flertando com a cadeira h\u00e1 um bom tempo, dizem fontes.<\/p>\n\n\n\n Copom:<\/strong> Nesta quarta-feira (2\/8) termina a reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central (Copom), que definir\u00e1 a nova taxa b\u00e1sica de juros (Selic). Analistas de mercado acreditam que uma pequena redu\u00e7\u00e3o ocorra, o que apontaria para uma mudan\u00e7a de rota na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para fazer frente a esse muro de argamassa formado pela pauta econ\u00f4mica, a Frente Parlamentar Ambientalista ter\u00e1 de desempenhar papel extremamente proativo este semestre, inclusive atuando para definir eixos tem\u00e1ticos priorit\u00e1rios, aqueles que dever\u00e3o receber aten\u00e7\u00e3o redobrada de cada membro da bancada. Por enquanto, o mosaico \u00e9 extenso, e as cartas est\u00e3o embaralhadas. Assim, priorizar \u00e9 palavra de ordem.<\/p>\n\n\n\n Porque falar em mosaico… Basta passar os olhos em tudo o que passou pela agenda das comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMA) do Senado e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados (CMADS) esta semana. Na C\u00e2mara, apreciou-se principalmente requerimentos por semin\u00e1rios e audi\u00eancias p\u00fablicas. Como pede a democracia, de tudo um pouco:<\/p>\n\n\n\n . Polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica e produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade: tabaco, ultraprocessados e \u00e1lcool;<\/p>\n\n\n\n . Dia Nacional de Combate \u00e0 Pesca Comercial Predat\u00f3ria em Rios e Oceanos;<\/p>\n\n\n\n . Banimento da pesca e comercializa\u00e7\u00e3o de nadadeiras de tubar\u00e3o no Brasil;<\/p>\n\n\n\n . Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sobre Reservas Particulares de Patrim\u00f4nio Natural (RPPN);<\/p>\n\n\n\n . Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com \u00eanfase na soberania alimentar, racismo ambiental e injusti\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n . Tratado do Alto Mar adotado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU);<\/p>\n\n\n\n . Pol\u00edtica Nacional de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos.<\/p>\n\n\n\n . Responsabilidade das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica acerca de acidentes envolvendo animais.<\/p>\n\n\n\n No Senado, outros destaques:<\/p>\n\n\n\n . Altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal para estabelecer que \u00e1reas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais ser\u00e3o destinadas a reflorestamento.<\/p>\n\n\n\n . Consolida\u00e7\u00e3o do incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de deb\u00eantures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustent\u00e1vel (deb\u00eantures verdes).<\/p>\n\n\n\n . Altera\u00e7\u00e3o da lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima para prever a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica causadas por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n . Alterar a Lei n\u00ba 7.802, de 11 de julho de 1989 para instituir a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de agrot\u00f3xicos, seus componentes e afins.<\/p>\n\n\n\n . Incentivos fiscais a empresas reformadoras de pneum\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Diante de tantas pautas \u00e9 preciso estabelecer claramente um fio da meada. O mosaico \u00e9 muito importante, mas h\u00e1 que priorizar. Por onde come\u00e7ar? Onde e como se quer chegar em 22 de dezembro?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 preciso definir claramente quais s\u00e3o os eixos priorit\u00e1rios da defesa ambientalista no Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos meses. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a de forma clara, a dispers\u00e3o causada pela profus\u00e3o de temas de car\u00e1ter ambientalista acabar\u00e1 atrapalhando a aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. 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