O cen\u00e1rio de pol\u00edticas p\u00fablicas para o meio ambiente no Brasil vive momentos de oxigena\u00e7\u00e3o, mas com muitos riscos de retrocesso, estacionamento, perplexidade. For\u00e7as de expans\u00e3o e compress\u00e3o ainda se enfrentam no cen\u00e1rio polarizado a caminho de espica\u00e7ar umas as teorias das outras. Uma democracia sofrida ouve de c\u00e1 e de l\u00e1 ataques e argumentos que, no final do dia, n\u00e3o se sabe direito como classificar. No final das contas, continua-se em um caminho de incertezas.<\/p>\n\n\n\n
Agendas se chocam no tabuleiro da democracia. Ainda na ter\u00e7a-feira (8\/8), enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva falava sobre a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, enaltecendo o encontro como divisor de \u00e1guas na discuss\u00e3o global sobre o clima, no Parlamento, for\u00e7as pol\u00edticas oponentes atuavam para influenciar o debate, no Senado, sobre Marco Temporal e CPI das ONGs e, na C\u00e2mara, sobre CPI do MST.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhada de perto pelas lideran\u00e7as da bancada ruralista, a senadora Soraya Thronicke (Podemos\/MS) apresentou o relat\u00f3rio do Marco Temporal \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado. \u201cApresentei o relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 2903\/2023 como veio da C\u00e2mara”.<\/p>\n\n\n\n
Como defenderam os ruralistas, manteve-se o texto definindo que \u201cs\u00e3o terras tradicionalmente ocupadas pelos ind\u00edgenas brasileiros aquelas que, na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, eram, simultaneamente: I – habitadas por eles em car\u00e1ter permanente; II – utilizadas para suas atividades produtivas; III – imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios a seu bem-estar; IV – necess\u00e1rias \u00e0 sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diz o par\u00e1grafo 2\u00ba: \u201ca aus\u00eancia da comunidade ind\u00edgena em 5 de outubro de 1988 na \u00e1rea pretendida descaracteriza o seu enquadramento no inciso I do caput deste artigo, salvo o caso de renitente esbulho devidamente comprovado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
CPI do MST<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, a CPI do MST ouviu ex-integrantes, cr\u00edticos ao movimento. Interrogado pelo relator, Ricardo Salles (PL-SP), se o MST busca um perfil espec\u00edfico de pessoas com conhecimento sobre produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para participar do movimento Liva do Rosa afirmou que \u201cisso n\u00e3o importa para o MST\u201d. E prosseguiu: \u201co MST quer um RG, um CPF e um t\u00edtulo de eleitor e a partir dali come\u00e7a a doutrina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n CPI das ONGs<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CPI das ONGs, por sua vez, tomou o depoimento do jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que est\u00e1 radicado no Brasil desde a d\u00e9cada de 1980. Ele \u00e9 autor dos livros como M\u00e1fia verde: o ambientalismo a servi\u00e7o do governo mundial<\/em> (2001), e Quem manipula os ind\u00edgenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos por\u00f5es do Conselho Mundial de Igrejas<\/em> (2013).<\/p>\n\n\n\n Para o depoente, \u201cas ONGs s\u00e3o bra\u00e7os de um aparato internacional que n\u00e3o tem controle no Brasil\u201d e que, h\u00e1 muitos anos, atuam como se fossem \u201cenclaves dentro da pr\u00f3pria estrutura do Estado\u201d, incluindo, segundo ele, institui\u00e7\u00f5es policiais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso entender como os textos finais das leis e dos relat\u00f3rios das CPIs deixar\u00e3o a hist\u00f3ria do presente do Brasil registrada. Quem se responsabilizar\u00e1 por essas mem\u00f3rias?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cen\u00e1rio de pol\u00edticas p\u00fablicas para o meio ambiente no Brasil vive momentos de oxigena\u00e7\u00e3o, mas com muitos riscos de retrocesso, estacionamento, perplexidade. For\u00e7as de expans\u00e3o e compress\u00e3o ainda se enfrentam no cen\u00e1rio polarizado a caminho de espica\u00e7ar umas as teorias das outras. Uma democracia sofrida ouve de c\u00e1 e de l\u00e1 ataques e argumentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":23835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[43],"tags":[48,121,122,94],"class_list":["post-23823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estrategia-esg","tag-amazonia","tag-meio-ambiente","tag-politicas-publicas","tag-ruralismo"],"acf":[],"yoast_head":"\n